JUSTIÇA DERRUBA EXIGÊNCIA DE CPF REGULARIZADO PARA AUXÍLIO
16 de abril de 2020
CÂMARA APROVA MPV QUE ATACA A CATEGORIA BANCÁRIA DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19
16 de abril de 20201,7 MILHÃO DE TRABALHADORES JÁ TIVERAM REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO OU CONTRATO SUSPENSO
Reforma trabalhista completa um ano, mas geração de empregos é baixa. A reforma trabalhista passou pelo Congresso Nacional com a garantia que a modernização das leis que regem o mercado de trabalho era necessária para que o país voltasse a gerar empregos e reduzir a informalidade. Foi aprovada em julho do ano passado e passou a valer em novembro. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, do Ministério do Trabalho, com as novas regras foram criados 372,7 mil postos de empregos formais em todo país. Na foto: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Foto: Ana Volpe/Agência Senado
O Ministério da Economia divulgou que 1,7 milhão de trabalhadores já tiveram redução de jornada e salário ou o contrato de trabalho suspenso. Ambas as medidas são autorizadas pela Medida Provisória nº 936/2020, que criou o programa de auxílio ao emprego do governo. Esse programa permite a suspensão do contrato por dois meses e a redução por até três meses, mediante acordo individual ou coletivo.
O objetivo é preservar os empregos neste momento de crise e evitar demissões em massa. Para reduzir a perda de renda do trabalhador, o governo paga ao trabalhador um auxílio similar a parte do seguro-desemprego que ele teria direito caso fosse demitido.
O governo espera que 24 milhões de pessoas venham aderir ao programa.” (Fonte: Gazeta do Povo)