Estabilidade provisória é o período em que o empregado não pode ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou por motivo de força maior.

Estabilidade provisória: quem tem direito?

• Membro eleito da CIPA: desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato.
• Dirigente sindical ou de cooperativa: a partir do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato.
• Empregada gestante: desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
• Acidente de trabalho: 12 meses após o retorno ao trabalho.

Fonte – TST